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DEPUTADOS TÊM RECEIO DA PRISÃO DE BRAZÃO: ENTENDA O PORQUÊ
A prisão do deputado Chiquinho Brazão tem causado preocupação entre os parlamentares. Brazão é suspeito de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco em 2018. A prisão foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. No entanto, os deputados temem que a prisão de Brazão possa ter um “efeito Orloff” e afetar outros mandatos.
Os deputados argumentam que um “erro” que teria sido cometido na prisão de Brazão poderia ter efeito em outros mandatos. O “erro” em questão seria o fato de o mando do crime ter supostamente ocorrido no período em que Brazão era vereador, portanto fora do exercício do mandato de deputado. Essa também é a tese da defesa do parlamentar.
Apesar das preocupações, os deputados admitem que a pressão da opinião pública é muito grande e uma decisão contrária à permanência do parlamentar na prisão causaria muito desgaste. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou à imprensa que o caso de Chiquinho Brazão era “difícil” e “sensível”.
A prisão de Brazão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.
Em resumo, a prisão de Brazão tem gerado preocupações entre os deputados, que temem que a decisão possa ter implicações mais amplas. No entanto, a pressão da opinião pública e a necessidade de justiça para o crime de Marielle Franco tornam a situação complexa e delicada.
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