DEPUTADOS INSISTEM EM URGÊNCIA DE PL SOBRE EXPULSÃO DE INVASORES DE TERRAS

Em uma decisão que pode ter implicações significativas para a propriedade de terras no Brasil, os deputados estão planejando insistir na urgência de um projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei.

A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17 de abril de 2024, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo. O texto do projeto de lei prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, independentemente de uma ordem judicial.

Segundo Lupion, o objetivo é pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta caminhe neste mês, por conta do chamado “Abril Vermelho”, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas ações pelo país.

Autor do requerimento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também disse que a expectativa é retomar o tema na próxima semana. Na terça-feira, 16 de abril, a Câmara já havia dado aval para acelerar outro projeto de punição a invasores de terras.

O assunto é discutido após Lira ter demonstrado insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta semana, um primo de Lira foi exonerado do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Essa decisão marca um momento crucial na história da propriedade de terras no Brasil. A insistência na urgência do projeto de lei pode trazer mudanças significativas para a propriedade de terras e seus habitantes. No entanto, o processo ainda está em andamento e o resultado final ainda está por vir.