ANTT LIBERA PEDÁGIO EM RODOVIAS FEDERAIS PARA FACILITAR O TRANSPORTE DE DOAÇÕES NO RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma portaria que permite a liberação de pedágio para veículos de carga que transportam doações para o Rio Grande do Sul em rodovias federais. A decisão visa facilitar o acesso à ajuda humanitária para a população atingida pelas enchentes no estado.

Segundo a portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (9), veículos de transporte rodoviário de carga que transportam donativos ao estado terão atendimento prioritário e estarão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos postos de pesagem veicular. De acordo com a ANTT, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”.

Além disso, a agência reguladora recomenda às concessionárias das rodovias que façam esforços para facilitar o fluxo de veículos de transporte que estiverem com donativos. A medida emergencial terá duração enquanto o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul estiver vigente — até 31 de dezembro deste ano — ou até a revogação pela ANTT.

Em pronunciamento oficial, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, informou que as medidas contidas na portaria formalizam procedimentos que já estavam sendo adotados pela agência reguladora. As declarações vêm diante de publicações nas redes sociais que acusam órgãos de fiscalização por supostamente estarem atrapalhando a chegada de doações ao Rio Grande do Sul.

A liberação do pedágio em rodovias federais é uma medida importante para facilitar o transporte de doações para o Rio Grande do Sul. Esta ação demonstra o compromisso da ANTT em apoiar os esforços de ajuda humanitária e mitigar os impactos das enchentes no estado.