RISCO AMBIENTAL: MPF SOLICITA SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO NA AMAZÔNIA

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao projeto de exploração de potássio na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas. A solicitação foi feita em uma ação com caráter urgente, protocolada no fim da tarde desta segunda-feira (13), e é assinada por cinco procuradores da República.

O MPF aponta que foram identificadas “irregularidades graves”, que “colocam em risco o meio ambiente, os povos indígenas e toda a população que utiliza ou depende de alguma forma do rio Amazonas, em especial em toda região do empreendimento da Potássio do Brasil”. Há projeção de que milhões de toneladas de sal — o rejeito retirado junto com a silvinita — serão colocados ao ar livre nos primeiros anos de exploração, exposto “em plena floresta amazônica”, conforme a Procuradoria da República no Amazonas.

A ação protocolada na Justiça Federal lista diversas razões para a suspensão das licenças concedidas. A mais importante, a de implantação de mina e lavra, foi concedida pelo órgão do governo do Amazonas no último dia 5 de abril. Segundo o MPF, a presença de metais pesados na água do Rio Doce, que abastece Colatina, no Noroeste do estado, torna-a imprópria para consumo humano.

Em nota, a Potássio do Brasil, dona do empreendimento, afirmou que ainda não tomou conhecimento do conteúdo da ação e que irá se manifestar nos autos do processo. O Ipaam não respondeu aos questionamentos da reportagem. A situação é crítica e continua em desenvolvimento. As autoridades estão trabalhando para garantir a justiça e a segurança pública.