Brasil
MP IDENTIFICA ” REDE” DE PRÉ-CANDIDATOS QUE PRIVILEGIAM ELEITORES COM DOAÇÕES
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando uma “rede” de pré-candidatos às eleições de 2024 que estão desviando doações para privilegiar potenciais eleitores. A prática foi identificada em pelo menos três municípios ao longo da última semana.
Em Eldorado do Sul, um dos municípios mais atingidos pelas enchentes, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Três agentes da Defesa Civil foram alvos, dois dos quais pretendem disputar as eleições de outubro. Os servidores foram temporariamente afastados do órgão enquanto os promotores aprofundam as investigações.
Situações semelhantes ocorreram em Cachoeirinha e Barra do Ribeiro. Em Cachoeirinha, uma carreta foi descarregada em um depósito que não é ponto oficial de coleta. O MP afirma que foram detectados fortes indicativos da apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município. Em Barra do Ribeiro, doações enviadas pela Defesa Civil do Estado à cidade foram entregues a uma entidade ligada a um pré-candidato.
Os envolvidos nas irregularidades podem responder tanto na seara criminal (por apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública), quanto na esfera eleitoral. Beneficiar potenciais eleitores em detrimento de outros pode ser classificado pela Justiça Eleitoral como compra de votos, o que configura abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral – e pode levar à inelegibilidade.
Esta investigação destaca a importância da transparência e da integridade no processo eleitoral. É crucial que as autoridades continuem a monitorar e investigar tais práticas para garantir que as eleições sejam justas e equitativas para todos os cidadãos.
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