PL DO ABORTO: CÂMARA AVALIA “MEIO-TERMO” PARA PROJETO

Nesta terça-feira, 18 de junho, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados discutirá uma solução para o Projeto de Lei (PL) do Aborto. A proposta, apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enfrenta resistência entre os líderes partidários, que buscam alterações no conteúdo.

Um dos caminhos em análise é aumentar a pena para condenados por estupro e criar regras mais rígidas para o procedimento de assistolia fetal. No entanto, há quase consenso de que a equiparação do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples deve ser retirada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende uma solução de meio-termo e deixou claro que a proposta não será pautada sem consenso com a esquerda. A assistolia fetal, procedimento médico recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para gestações acima de 20 semanas, também está em discussão.

Líderes partidários propõem audiências com médicos e especialistas para amadurecer o debate. O PL espera uma relatora, sendo a líder da frente parlamentar feminina, Benedita da Silva (PT-RJ), a favorita. O partido de direita, por sua vez, resiste a modificar a proposta.