SENADO APROVA INDENIZAÇÃO E PENSÃO VITALÍCIA PARA VÍTIMAS DE DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO ZIKA VIRUS

Em uma decisão histórica, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje um projeto de lei que garante indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiências permanentes causadas pelo vírus Zika. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), segue agora para análise do plenário do Senado em regime de urgência.

O projeto prevê uma indenização única de R$ 50 mil por danos morais para aqueles que sofrem de deficiência permanente desde o nascimento ou que desenvolveram a Síndrome de Guillain-Barré devido à infecção pelo Zika. Além disso, será concedida uma pensão especial mensal e vitalícia, correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02.

O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), destacou a importância da medida para as famílias afetadas. “É um projeto que traz justiça social e humana às mães e famílias impactadas pelo Zika vírus”, afirmou Cunha. Segundo ele, o impacto financeiro da indenização será de aproximadamente R$ 91 milhões, enquanto a pensão especial custará aos cofres públicos cerca de R$ 180 milhões por ano.

Além da indenização e da pensão, o projeto também amplia a licença-maternidade em 60 dias para mães de crianças com deficiência permanente ou Síndrome de Guillain-Barré causada pelo Zika. Essa medida visa oferecer um suporte adicional às famílias que enfrentam desafios significativos no cuidado de seus filhos.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, após a análise no plenário do Senado, poderá ser sancionada pelo Presidente da República. A expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano, trazendo alívio e suporte financeiro para milhares de famílias brasileiras.

A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na proteção e apoio às vítimas do Zika vírus no Brasil. Com a indenização e a pensão vitalícia, o Senado busca reparar os danos causados pela epidemia de 2015 e garantir um futuro mais digno para as famílias afetadas.