GOVERNO ENFRENTA DESAFIOS PARA REVERTER BLOQUEIO DE R$13,3 BILHÕES NO ORÇAMENTO

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou que a reversão do bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões é considerada “muito difícil” de acontecer. A declaração foi feita pelo secretário executivo do MPO, Gustavo Guimarães, durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

Segundo Guimarães, a única possibilidade de reversão parcial do bloqueio foi o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, que ocorreu devido a um leve aumento nas receitas, permitindo um bloqueio menor de R$ 2,1 bilhões. Ele destacou que as receitas têm mostrado um bom desempenho, refletindo uma melhora no potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O secretário enfatizou a importância de cumprir a meta estabelecida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que visa um resultado fiscal neutro, onde o governo gasta apenas o que arrecada. “Todas as medidas tomadas até agora visam garantir o equilíbrio fiscal”, afirmou Guimarães.

A contenção total no orçamento de 2024 foi reduzida de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, conforme informado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. Essa redução foi possível graças ao aumento das receitas de dividendos, exploração de recursos naturais e concessões, além de ganhos com medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração da folha de setores da economia e municípios.

Apesar das dificuldades, o MPO mantém uma perspectiva positiva em relação ao desempenho das receitas e ao cumprimento das metas fiscais. A estimativa do resultado primário para 2024 foi revisada de um déficit de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões, dentro do limite inferior da meta estabelecida.

Guimarães concluiu ressaltando que a manutenção do equilíbrio fiscal é crucial para a estabilidade econômica do país. “Estamos comprometidos em garantir que a alteração da meta fiscal não aconteça”, finalizou.