ALESP aprova Lei que cria a ‘BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER’. Projeto promove avanços no atendimento às mulheres do Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) deu um passo importante na luta pela igualdade de gênero e pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres com a aprovação do Projeto de Lei 537/2023, de autoria do Deputado Dirceu Dalben. A proposta, que visa criar a “Base de Excelência da Mulher” em todo o estado, é inspirada na unidade inaugurada em Sumaré durante a gestão do prefeito Luiz Dalben, e promete transformar a forma como as mulheres são atendidas nos municípios que aderirem ao projeto.

A “Base de Excelência da Mulher” é uma unidade especializada que oferece serviços e apoio de alta qualidade às mulheres em diversas áreas, como saúde, assistência social, segurança e empregabilidade. O projeto busca proporcionar às mulheres um atendimento mais humanizado e eficaz, atendendo suas necessidades específicas e garantindo o direito à cidadania e à proteção integral.

Vantagens para os Municípios

A adesão ao projeto traz benefícios concretos para os municípios, que poderão contar com uma estrutura organizada e bem planejada para apoiar as mulheres em situações de vulnerabilidade. Entre as principais vantagens estão:

1. Atendimento Integral e Especializado: As unidades da Base de Excelência da Mulher oferecem serviços em áreas como saúde da mulher, combate à violência doméstica, acolhimento psicológico, apoio jurídico e orientação sobre direitos e políticas públicas.
2. Fortalecimento das Redes de Apoio: A iniciativa facilita a criação de uma rede de proteção interligada, incluindo ações de prevenção à violência e ao abuso, bem como a promoção da autonomia econômica das mulheres, com cursos de qualificação e incentivo ao empreendedorismo.
3. Ampliação da Acesso à Justiça: As mulheres que enfrentam situações de violência ou discriminação terão acesso a apoio jurídico qualificado, permitindo que se sintam mais seguras para buscar a justiça e conquistar seus direitos.
4. Educação e Empoderamento: A Base de Excelência oferece também programas educacionais e de capacitação que visam promover a igualdade de oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho, quebrando barreiras históricas e incentivando sua autonomia financeira.
5. Proteção Social e Saúde: A proposta garante também a ampliação dos serviços de saúde voltados para a mulher, com atenção especial à saúde sexual e reprodutiva, além de serviços de acolhimento para vítimas de violência doméstica e familiar.

Um Modelo de Sucesso

O projeto foi inspirado na experiência de sucesso da unidade de Sumaré, que, durante a gestão do prefeito Luiz Dalben, se destacou por proporcionar um atendimento de excelência e humanizado às mulheres da região. A criação dessa base foi um marco no município, oferecendo um modelo que agora será ampliado para todo o Estado de São Paulo, buscando replicar o sucesso e a qualidade dos serviços prestados.

Impacto Social e a Luta pela Igualdade

Com a aprovação da Lei 537/2023, o Deputado Dirceu Dalben espera proporcionar um impacto significativo na vida das mulheres paulistas, garantindo que elas tenham acesso a serviços de qualidade, proteção, e apoio integral. A medida visa promover a igualdade de gênero, fortalecer a autonomia das mulheres e garantir que todas, independentemente de sua localização, possam viver com dignidade, segurança e respeito.

A “Base de Excelência da Mulher” é mais do que uma conquista política; é um marco para o Estado de São Paulo na busca por um futuro onde as mulheres possam ter o apoio necessário para superar obstáculos, realizar seus sonhos e contribuir de forma plena para a sociedade.