Governo de SP Renova Crédito Outorgado do ICMS e Garante Competitividade para Indústrias Têxteis da RPT

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a renovação do crédito outorgado do ICMS para as indústrias têxteis paulistas até 31 de dezembro de 2026. A medida, amplamente reivindicada por representantes do setor, representa um alívio significativo para as empresas da Região do Polo Têxtil (RPT), composta por municípios como Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.

Criado em 2017, o crédito outorgado elimina na prática a incidência do ICMS nas vendas internas entre empresas paulistas. Isso ocorre porque a carga tributária sobre os produtos têxteis no estado é de 12%, e o crédito declarado nessas transações também é de 12%, anulando o impacto do imposto. Sem essa política, o custo final dos produtos poderia aumentar entre 13% e 16%, comprometendo a competitividade do setor frente a estados que concedem incentivos fiscais.

Segundo Leonardo Sant’Ana, presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana e Região), a renovação da medida assegura a continuidade das operações e evita a fuga de empresas para outras regiões. “Se o crédito outorgado não fosse renovado, haveria uma elevação considerável nos preços, dificultando ainda mais a concorrência com produtos de outros estados que possuem vantagens tributárias”, afirmou.

Benefícios para a Região do Polo Têxtil

A extensão do crédito outorgado do ICMS tem um impacto direto na economia da RPT, uma das mais importantes do setor têxtil no Brasil. Entre os principais benefícios, destacam-se:

• Preservação de empregos: A manutenção da competitividade evita demissões e mantém milhares de postos de trabalho na região.
• Estímulo à produção: As empresas conseguem manter sua capacidade produtiva sem o impacto de um aumento significativo nos custos tributários.
• Atração de investimentos: A segurança fiscal favorece novos investimentos no setor, incentivando a modernização e expansão das indústrias.
• Equilíbrio na concorrência: Com o benefício, as empresas paulistas podem competir em igualdade de condições com fabricantes de outros estados que contam com incentivos fiscais locais.

O setor têxtil da RPT é um dos motores econômicos da região, responsável por uma grande cadeia produtiva que vai da fiação ao produto final. A renovação do crédito outorgado garante fôlego para as empresas, permitindo que continuem investindo e gerando riqueza para o Estado de São Paulo.

Dessa forma, a decisão do governo estadual representa não apenas um apoio ao setor têxtil, mas também uma estratégia fundamental para manter a solidez da economia regional e a geração de empregos.