🏫 TCE-SP fiscaliza escolas da RPT e identifica problemas estruturais em refeitórios

Tribunal de Contas analisou alimentação e infraestrutura em unidades de ensino de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia e Sumaré

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, no fim do último mês, uma ampla fiscalização em escolas da Região do Polo Têxtil (RPT) para verificar a qualidade da alimentação escolar e as condições estruturais das unidades.

Embora nenhum alimento vencido ou irregularidade sanitária grave tenha sido identificado, o TCE apontou situações preocupantes de infraestrutura, como presença de pombos em refeitórios, infiltrações e pisos danificados.

As inspeções ocorreram em seis escolas: uma em Americana, uma em Santa Bárbara d’Oeste, uma em Nova Odessa, uma em Hortolândia e duas em Sumaré.

🕊️ Americana: pombos em refeitório e buracos nos azulejos

Em Americana, a vistoria foi realizada na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Milton Santos, localizada na região da Praia Azul.

O relatório do TCE destacou problemas estruturais graves, como buracos entre azulejos, azulejos se soltando e prateleiras presas com arames, onde são armazenados alimentos que exigem cuidados.

Além disso, foram constatados pisos soltos por infiltração e, no refeitório, a presença de pombos, com relatos de que fezes das aves teriam caído sobre o prato de uma aluna — o que acendeu alerta sobre a higiene no local.

A Prefeitura de Americana informou que já tomou providências imediatas para corrigir as falhas estruturais. A manutenção em pisos e azulejos será feita durante o recesso escolar, e a substituição das telas protetoras, que já estava no cronograma, está em andamento.

🌳 Santa Bárbara d’Oeste: escola elogiada pela boa conservação

Em Santa Bárbara d’Oeste, o TCE fiscalizou o Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, e não encontrou irregularidades relevantes.

A unidade foi elogiada pela organização e higiene, mantendo boas práticas na manipulação e armazenamento dos alimentos, além de infraestrutura adequada.

🏫 Nova Odessa: falta de planejamento e estoque de alimentos zerado

A vistoria em Nova Odessa ocorreu na Emeb (Escola Municipal de Ensino Básico) Prof. Alvina Maria Adamson, onde o Tribunal de Contas apontou deficiências na gestão de recursos da merenda escolar.

O relatório citou falta de planejamento nas licitações, o que resultou em muitas aquisições emergenciais de alimentos, utensílios e equipamentos. Também foi registrado estoque zerado de carnes e produtos lácteos e infiltrações no forro em dias de chuva.

A Prefeitura de Nova Odessa declarou que aguarda o recebimento oficial do relatório para adotar as medidas corretivas necessárias.

🌻 Hortolândia: boas práticas confirmadas

Em Hortolândia, a fiscalização ocorreu na Escola Municipal Prof. Janilde Flores Gaby do Vale, que não recebeu apontamentos negativos.

De acordo com o TCE, a unidade mantém boas condições sanitárias e adequada estrutura para o preparo das refeições, servindo como referência positiva entre as escolas visitadas.

🌇 Sumaré: duas escolas vistoriadas e elogiadas

O TCE visitou duas escolas em Sumaré, sendo uma delas a Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha, que não apresentou irregularidades, e a outra, a Emef Neusa de Souza Campos.

Na Emef Neusa, o tribunal constatou boas práticas de higiene e conservação, mas registrou pequenos problemas, como falta de sabonete líquido, pisos desgastados e vazamento em uma pia, que já foi solucionado pela prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Sumaré afirmou que nenhuma irregularidade alimentar foi encontrada e que o auditor responsável elogiou a organização e o trabalho da equipe escolar.

📋 Próximos passos

As escolas com apontamentos serão notificadas pelos conselheiros do TCE-SP, responsáveis pelas contas anuais dos municípios.
O objetivo é que as correções sejam realizadas até o fim do ano, evitando reprovação das contas.
O Tribunal informou que não haverá multas ou penalidades diretas para as unidades de ensino.

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📚 Fontes: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Prefeituras Municipais da RPT; relatórios oficiais de auditoria