🌱 Conab realiza leilões para garantir preço mínimo e escoamento do feijão da safra 2024/25

Nos dias 1º e 2 de outubro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza novos leilões públicos dos programas Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), voltados ao feijão produzido no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Ao todo, serão ofertadas 16,2 mil toneladas de Pepro e 16,2 mil toneladas de PEP, reforçando a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e oferecendo maior segurança de renda aos agricultores.

🚜 Incentivo à Agricultura Familiar

O primeiro leilão, no dia 1º de outubro, é direcionado exclusivamente à agricultura familiar, contemplando:

• 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto para agricultores familiares e suas cooperativas.
• 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias de beneficiamento e comerciantes que comprarem o grão diretamente dos agricultores familiares, pelo preço mínimo.

Para receber o prêmio, os produtores deverão comprovar a produção e a venda para indústrias de beneficiamento ou comerciantes em municípios diferentes da origem da safra.

🌍 Leilão em ampla concorrência

No dia 2 de outubro, será a vez do leilão em ampla concorrência, no qual todos os produtores e cooperativas poderão participar, inclusive os familiares. Nesse caso, as indústrias e comerciantes deverão comprovar a compra do feijão-preto in natura de produtores, pelo preço mínimo, e o escoamento posterior para fora da região de produção.

📋 Regras de Participação

Para ingressar nos leilões, os interessados precisam:

• Estar inscritos em uma Bolsa de Mercadorias;
• Ter situação regular no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican);
• Possuir cadastro ativo no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores);
• Estar regulares junto ao Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), entre outras exigências previstas nos editais.

💰 Recursos Disponibilizados

A ação é regulamentada pela Portaria Interministerial nº 24/2025, publicada em 25 de agosto de 2025, que destinou até R$ 21,7 milhões para o escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão da safra 2024/25 para fora dos estados de origem.

📌 Importância da Medida

Os leilões da Conab são considerados ferramentas estratégicas para:

• Reduzir oscilações na renda dos produtores rurais;
• Garantir o cumprimento do preço mínimo;
• Regular o abastecimento interno;
• Estimular o escoamento para novas regiões consumidoras.

Com a iniciativa, a Conab busca assegurar equilíbrio entre oferta e demanda, fortalecer a agricultura familiar e manter a estabilidade de preços no mercado nacional.

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Fontes: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Ministério da Agricultura e Pecuária; Portaria Interministerial nº 24/2025.