Brasil
IBAMA IMPÕE MULTA RECORDE DE R$100 MILHÕES A FAZENDEIROS POR INCÊNDIO DEVASTADOR NO PANTANAL
Em uma ação histórica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou duas multas que totalizam R$ 100 milhões a fazendeiros responsáveis por um incêndio de grandes proporções no Pantanal. O incêndio, que teve início em junho deste ano, devastou aproximadamente 333 mil hectares, a maior área já destruída por uma única propriedade no bioma em 2024.
O incêndio começou na vegetação nativa de uma fazenda localizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Devido às condições climáticas adversas, as chamas se espalharam rapidamente, afetando 135 imóveis rurais e levando 110 dias para serem controladas pelos agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama.
Os danos causados pelo incêndio são imensos. A vegetação típica do Pantanal foi severamente afetada, resultando em um aumento significativo na mortalidade de animais silvestres e na diminuição de recursos alimentares essenciais para a fauna local. Além disso, a fumaça gerada pelo incêndio aumentou a poluição do ar em diversas cidades brasileiras, liberando poluentes atmosféricos como material particulado, gases tóxicos e compostos orgânicos voláteis, que contribuem para o efeito estufa e representam sérios riscos à saúde humana.
Após mais de 20 dias de investigação, os fiscais do Ibama identificaram dois responsáveis pelo incêndio e aplicaram as multas por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área incendiada foi embargada para permitir sua regeneração.
Diante da gravidade da situação, o Ibama iniciou uma série de notificações preventivas a proprietários de imóveis rurais, exigindo a adoção de medidas de prevenção e controle de incêndios em áreas agropastoris. Essas ações são baseadas na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024.
A multa recorde de R$ 100 milhões imposta pelo Ibama é um marco na luta contra os incêndios florestais no Brasil. Este caso destaca a necessidade urgente de políticas eficazes de gestão ambiental e de uma fiscalização rigorosa para proteger os biomas brasileiros e garantir a sustentabilidade do país.
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