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PALETSTRA SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NA CÂMARA DE SUMARÉ
A Câmara Municipal de Sumaré, em São Paulo, sediará uma palestra sobre financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. O evento, que ocorrerá nesta quarta (22) das 14h às 16h, será aberto a toda a população e será ministrado pelo professor Celso Spitskovsky.
A palestra será organizada pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda De Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré. O objetivo é informar o público sobre as eleições de 2024, com foco na legislação vigente, incluindo a Resolução do TSE 23.607/19 e as mudanças promovidas pela Resolução 23.731/24. Além disso, serão comentadas as principais mudanças previstas no projeto do Novo Código Eleitoral.
Celso Spitskovsky, o palestrante, é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Ele é professor de Direito Administrativo e Eleitoral e coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral da Legale Educacional. Spitskovsky também atua como advogado, palestrante e consultor nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré tem como objetivo oferecer qualificação aos vereadores e servidores públicos, atuando ainda na coordenação do Parlamento Jovem e na formação sociopolítica da população em geral.
A palestra será uma oportunidade valiosa para os participantes aprenderem mais sobre o financiamento de campanhas eleitorais e a prestação de contas, dois aspectos fundamentais do processo eleitoral. A iniciativa reflete o compromisso da Câmara Municipal de Sumaré em promover a educação cívica e a participação democrática.
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