A Lei nº 13.715, de 2018, trouxe mudanças significativas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando fortalecer a proteção de...
A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) iniciou uma ampla campanha nacional de conscientização neste mês de novembro para alertar sobre os riscos da retinopatia diabética, uma...
O primeiro final de semana de novembro promete ser de muita tensão e atenção redobrada em boa parte do Brasil. De acordo com o portal meteorológico...
O ex-policial militar Jeverson Olmiro Lopes Goulart, condenado a 46 anos de prisão pelo estupro e assassinato do próprio sobrinho, continua foragido da Justiça. O caso,...
📱 Tecnologia e empatia se unem em nova ferramenta de apoio a mulheres vítimas de violência 🌐 UM PASSO HISTÓRICO PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES O Instituto...
📊 Relatório RASEAM 2025 revela impactos devastadores da exposição de crianças à violência dentro de casa 🚨 O SILÊNCIO QUE MACHUCA: QUANDO A VIOLÊNCIA SE TORNA...
Sentença encerra um dos casos mais comoventes do país Nesta quarta-feira (29), o Tribunal do Júri de Carapicuíba (SP) condenou a 35 anos de prisão o...
