Prefeito de Campinas empossa novo presidente do Camprev após suspeita de fraude em licitação

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), deu posse nesta quinta-feira (13) a Henrique Romanini Subi como novo presidente do Camprev (Instituto de Previdência Social de Campinas).

Subi assume o cargo no lugar de Marcelo de Morais, que estava como presidente interino desde dezembro de 2024. A troca ocorreu após a saída de Marionaldo Fernandes de Maciel, ex-presidente da autarquia, que pediu exoneração após ser alvo de uma ação do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) por suspeita de fraude – relembre caso abaixo.

Quem é o novo presidente do Camprev?

Henrique Romanini Subi é procurador da Prefeitura desde 2015 e ocupa o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Fiscal desde 2020.

“Quero fazer uma gestão técnica e democrática. Entender o funcionamento desse órgão tão grande, tão importante para a gestão municipal, para os servidores municipais, passa necessariamente pelo respeito às funções estabelecidas. A gente quer propor um trabalho realmente conjunto em prol de todos os servidores”,

disse Subi.

O novo presidente do Camprev é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Entre 2013 e 2015, foi agente de Fiscalização Financeira do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

MP-SP acusa ex-presidente do Camprev de fraude em licitação

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação em 18 de dezembro de 2024 pedindo a condenação do ex-presidente do Camprev, Marionaldo Fernandes de Maciel, por improbidade administrativa. A denúncia também envolve seu assessor, Paulo César da Fonseca.

Segundo a investigação, os dois são acusados de fraudar uma licitação para favorecer a empresa Atlantic Solutions, especializada em gestão de recursos humanos. A suposta fraude teria causado um prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Como a fraude teria ocorrido?

De acordo com a ação do MP-SP, Marionaldo e seu “braço direito” no Camprev, valendo dos cargos que ocupam, beneficiaram indevidamente a empresa Atlantic Solutions, vencedora da licitação realizada em 2023, utilizando para tanto de “meios ardilosos de frustração da lisura de certame licitatório”, de acordo com o processo.

Ainda segundo a ação, os funcionários do Camprev fraudaram a licitação com a intenção de favorecer no certame a empresa que lhes era mais benéfica com as seguintes ações:

Confabularam os mais absurdos atos a fim de anular atos do certame;

Armaram motivos para que a concorrente fosse eliminada permanentemente do concurso, abrindo os caminhos para a demandada Atlantic;

Excluíram a participação fidedigna de outras empresas e buscaram insistentemente a participação de uma terceira empresa que, segundo consta, somente apresentou proposta e recurso para atrapalhar a empresa que venceria a licitação;

Por mais de uma vez demonstraram a clara intenção de favorecimento e direcionamento do certame à demandada Atlantic, inclusive tendo Paulo César afirmado que a empresa que apresentou a melhor proposta precisava ser desclassificada, enquanto o demandado Marionaldo teria dito a um servidor que “a Atlantic tem que ganhar o certame”.

Como ocorreu a fraude na licitação

A empresa Atlantic Solutions, também denunciada pelo MP-SP, presta serviços ao Camprev desde 2014 por meio de contratos assinados sob dispensa de licitação, segundo a ação. O MP-SP apurou que Marionaldo “pretendia novamente contratar” a Atlantic sem abrir concorrência, mas foi obrigado a realizar o processo por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

No pregão, a melhor proposta foi apresentada pela empresa FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., no valor de R$ 13,8 milhões. A Atlantic e a empresa que supostamente teria sido “insistentemente” cooptada a participar da concorrência, nas palavras do MP-SP, apresentaram recursos contra o resultado, mas estes foram negados.

O acordo com a FAC foi homologado em 4 de agosto de 2023 pelo diretor administrativo do Camprev, Denilson Pereira de Albuquerque. Mas dias depois, Marionaldo, segundo o MP-SP, anulou os atos do diretor, acolheu o recurso da Atlantic para inabilitar a vencedora do pregão, e determinou a realização de uma nova sessão.

Na nova sessão para apresentação de propostas, só a Atlantic apareceu. Faturou um contrato de R$ 15,9 milhões; R$ 2,1 milhões a mais do que a FAC havia oferecido.

O contrato do Camprev com a Atlantic Solutions foi assinado em 7 de dezembro de 2023 com o prazo de 48 meses, e não se exigiu, antes da assinatura, a comprovação da caução, o que só foi comprovado pela Atlantic Solutions cerca de 40 dias depois da assinatura, o que de acordo com o MP-SP, revelou novamente o claro acordo e intuito de direcionamento do certame.

“De forma livre, consciente e dolosa, os requeridos efetivaram suas condutas à revelia da lei, fraudando e direcionando o certame licitatório, com vistas a sagrar como vencedora a demandada Atlantic, lhe beneficiando em detrimento das suas concorrentes, havendo elementos materiais que corroboram a existência de direcionamento da licitação e prejuízo à sua competitividade”,

escreveu a promotoria.

Além da condenação de Marionaldo e Paulo César por improbidade, e a perda dos cargos ocupados pela dupla, o MP-SP também pede a anulação do pregão de 2023 e que a Atlantic Solutions seja impedida de firmar contratos com o poder público por até 12 anos.

Suspeita de acesso a conteúdo adulto

Além de estar sendo acusado de fraudar o processo de licitação, Marionaldo Fernandes Maciel, presidente do Camprev, é suspeito de acessar conteúdo adulto durante o expediente no computador da instituição e uma investigação interna foi instaurada para apuração do caso, segundo o Camprev.

“Quanto à suspeita de acesso ao conteúdo pornográfico no computador da instituição, o presidente do Camprev nega a ocorrência e explica que as máquinas são bloqueadas para alguns tipos de sites. Inclusive, há uma investigação interna para apurar essa denúncia”,

diz a nota.

Posição dos envolvidos na licitação

À época da denúncia, o Camprev informou, em nota, que não compactua com qualquer irregularidade na gestão pública.

“O Instituto acompanha os desdobramentos da ação e se coloca à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários”,

diz o texto.

Nós tentamos contato com a Atlantics Solutions, mas não tivemos retorno.

Camprev

O Instituto de Previdência Social de Campinas foi criado em 2004, pela lei complementar número 10. Atualmente, o Camprev conta com mais de 12,1 mil beneficiários, sendo 9.813 aposentados e 2.319 pensionistas.

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