Brasil
🚨 BEBIDAS FALSIFICADAS | Facebook Remove Grupo com Mais de 11 Mil Integrantes Após Ação da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook, que removeu um grupo com mais de 11 mil pessoas envolvidas na comercialização de garrafas usadas de bebidas alcoólicas — material comumente utilizado em esquemas de falsificação e adulteração de produtos.
⚖️ Ação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A medida foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável por fiscalizar e combater práticas que ameacem políticas públicas e a segurança social. Esta é a terceira notificação da PNDD ao Facebook com o objetivo de remover conteúdos relacionados à venda de bebidas adulteradas.
🔍 Preservação das Provas
Segundo a AGU, todos os elementos de prova foram preservados, incluindo postagens, identificação dos membros e ações dos administradores do grupo. O material será utilizado em investigações que buscam identificar os responsáveis pela comercialização e distribuição de produtos falsificados.
🧴 Risco à Saúde e à Segurança do Consumidor
Em nota, a PNDD alertou que a venda de insumos para falsificação de bebidas alcoólicas representa grave ameaça à saúde pública. Além de comprometer o controle tributário e a fiscalização estatal, a prática expõe a população a riscos sérios, como intoxicação, cegueira e até morte.
🚫 Crime e Fiscalização
A falsificação de bebidas é considerada crime previsto no Código Penal e pode resultar em penas de reclusão e multa. O Ministério da Justiça e a Receita Federal também mantêm operações conjuntas para identificar e desarticular redes ilegais que lucram com a adulteração de rótulos e embalagens.
🔒 Compromisso com a Integridade das Políticas Públicas
Com a exclusão do grupo, a AGU reforça seu compromisso com a defesa da democracia, da saúde e da segurança do consumidor, destacando que continuará monitorando plataformas digitais para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população brasileira.
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Fontes: Advocacia-Geral da União (AGU); Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
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