🚨 LEI NOVA OU PALANQUE NOVO? PROJETO SOBRE AUTISMO EM SUMARÉ LEVANTA SUSPEITAS DE MARKETING POLÍTICO

Em meio a discursos emocionados, fotos de plenário e postagens exaltando “mais uma conquista para as famílias atípicas”, a aprovação do projeto que flexibiliza o horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Sumaré está provocando um debate incômodo — e necessário:

Estamos diante de um avanço real… ou de mais uma lei criada para gerar capital político em cima de uma causa sensível?

A pergunta ganhou força após mães atípicas, profissionais da área e estudiosos da legislação inclusiva apontarem aquilo que poucos tiveram coragem de dizer publicamente:

O direito apresentado como “novidade” já existe há anos na legislação federal.

E mais:

Na prática, escolas da rede municipal de Sumaré já realizam flexibilizações de horário para alunos laudados, conforme a necessidade individual de cada criança, mediante diálogo entre escola, família e equipe técnica.

Então surge o questionamento que ecoa entre famílias, educadores e especialistas:

❓ O QUE EXATAMENTE ESSA LEI MUDA?

A resposta pode incomodar.

Talvez… quase nada.

A chamada “nova conquista” aprovada pela Câmara apenas reforça garantias que já estão previstas em leis federais, entre elas:

⚖️ Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)
Reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais e garante acesso à educação com adaptações necessárias.

⚖️ Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)
Determina que instituições de ensino devem promover adaptações razoáveis e garantir permanência com igualdade de oportunidades.

Ou seja:

O aluno autista já possuía esse direito.

Não foi criado agora.

Não nasceu na Câmara.

Não começou com esse projeto.

🎭 POLÍTICA OU TRANSFORMAÇÃO REAL?

É aqui que a discussão fica mais dura.

Enquanto vereadores comemoram projetos que “garantem” direitos já garantidos, muitas famílias atípicas seguem enfrentando problemas muito mais profundos dentro da rede pública:

🔸 Falta de acompanhantes especializados
🔸 Demora para avaliações multidisciplinares
🔸 Escassez de terapeutas
🔸 Filas para atendimento especializado
🔸 Professores sem capacitação específica
🔸 Falta de estrutura sensorial e pedagógica adequada

E a pergunta inevitável aparece:

Se o direito já existia… por que não fiscalizar o cumprimento dele em vez de criar uma nova lei para anunciar em rede social?

🗣️ MÃES ATÍPICAS SOBEM O TOM

A reação de mães da causa autista foi imediata.

Muitas relataram que:

“As escolas de Sumaré já flexibilizam conforme necessidade da criança. Isso sempre foi tratado diretamente com direção e coordenação.”

Outras foram ainda mais diretas:

“Nosso sofrimento não pode virar palanque.”

E esse talvez seja o ponto mais sensível de toda a discussão.

Porque quando uma causa legítima vira peça de marketing político, quem realmente vive a rotina das terapias, dos laudos, das crises sensoriais e das batalhas diárias percebe imediatamente.

🏛️ PAPEL DO VEREADOR É CRIAR LEI… OU FISCALIZAR?

A Constituição dá ao Legislativo duas funções principais:

✔️ Legislar
✔️ Fiscalizar

Mas muitos pais se perguntam:

Onde está a fiscalização sobre a estrutura real oferecida às crianças com TEA em Sumaré?

Quantas escolas têm:

📌 Profissional de apoio suficiente?
📌 Sala adaptada?
📌 Formação continuada?
📌 Plano pedagógico individualizado?
📌 Acompanhamento efetivo?

Sem essas respostas, uma nova lei pode parecer muito bonita no papel…

Mas vazia na prática.

⚠️ O RISCO DAS “LEIS DE VITRINE”

Especialistas chamam esse fenômeno de:

“legislação simbólica”

São normas que geram manchetes, vídeos, aplausos e recortes para campanha…

…mas pouco alteram a vida real da população.

E quando isso acontece usando causas como autismo, infância, inclusão ou saúde pública, o debate deixa de ser apenas político.

Passa a ser moral.

💬 AUGE1 QUESTIONA:

Se as escolas de Sumaré já realizavam flexibilização…

Se a legislação federal já garantia esse direito…

Se mães afirmam que a prática já acontecia…

O projeto nasceu para resolver um problema real… ou para criar uma narrativa eleitoral?

Porque inclusão de verdade não nasce de aplauso em plenário.

Nasce de fiscalização, estrutura, investimento e respeito às famílias que vivem essa realidade todos os dias.

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