🚨 Sumaré intensifica multas contra terrenos abandonados e valores pode superar R$ 6 mil por falta de limpeza em imóveis e terrenos

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Sumaré publicou novos editais de Auto de Imposição de Multa contra proprietários de terrenos e imóveis considerados abandonados ou sem manutenção adequada em Sumaré.

As notificações foram emitidas pelo Departamento de Fiscalização do Município de Sumaré e envolvem áreas localizadas nos bairros:

📍 Parque Residencial Virgínio Basso
📍 Parque Bandeirantes

🦟 Prefeitura endurece fiscalização em meio ao avanço da dengue e reclamações da população

Os editais reforçam a pressão da Prefeitura sobre proprietários de terrenos abandonados em um momento em que:

⚠️ mato alto
⚠️ descarte irregular
⚠️ focos de dengue
⚠️ proliferação de escorpiões e insetos

continuam sendo motivo frequente de reclamação em diversos bairros da cidade.

A fiscalização utiliza como base o Artigo 23 da Lei Municipal 4.169/2006 em conjunto com a Lei Municipal 5.390/2012, que obrigam proprietários a manter terrenos limpos e conservados.

Entre os autos publicados, uma das notificações prevê multa de R$ 3.180,53 contra a proprietária de um imóvel localizado no Parque Residencial Virgínio Basso por não cumprir determinação anterior de limpeza do imóvel.

Já outros dois autos emitidos contra GP Construções e Comércio LTDA envolvendo terrenos no Parque Bandeirantes

preveem multas individuais de R$ 6.357,12 cada uma.

Segundo os editais, os responsáveis possuem prazo de cinco dias após a publicação oficial para regularização.

⚠️ “Local incerto e não sabido” expõe outro problema urbano

Um detalhe que chama atenção nas notificações é a repetição da expressão: “local incerto e não sabido” utilizada pela fiscalização para justificar a publicação via edital.

Na prática, isso demonstra um problema recorrente enfrentado pelo município:

📌 imóveis abandonados
📌 empresas inativas
📌 proprietários não localizados
📌 cadastros desatualizados

Situação que dificulta tanto a cobrança administrativa quanto o controle urbano.

Embora a fiscalização esteja aplicando multas, moradores afirmam que diversos bairros continuam convivendo diariamente com:

⚠️ terrenos abandonados
⚠️ acúmulo de lixo
⚠️ entulho irregular
⚠️ matagal
⚠️ proliferação de animais peçonhentos

Em muitos casos, a população também questiona a demora do poder público para agir, alegando que alguns terrenos permanecem anos sem limpeza adequada.

🦠 Saúde pública entra no centro do debate

O tema ganha ainda mais relevância diante do aumento das preocupações envolvendo:

🦟 dengue
🦂 escorpiões
🐀 ratos
🪳 baratas

Especialistas em saúde pública alertam que terrenos abandonados podem rapidamente se transformar em ambientes propícios para proliferação de doenças e riscos sanitários.

⚖️ Lei prevê responsabilidade direta do proprietário

Pela legislação municipal, o proprietário do imóvel é diretamente responsável pela manutenção da limpeza e conservação da área.

Além das multas, o município também pode:

✔ executar limpeza compulsória
✔ lançar custos ao proprietário
✔ inscrever débitos em dívida ativa
✔ promover cobrança judicial

🚨 População também cobra fiscalização sobre áreas públicas

Outro ponto levantado por moradores é que a cobrança não deveria atingir apenas imóveis particulares.

Em diversos bairros da cidade, a própria população relata:

⚠️ áreas públicas com mato alto
⚠️ praças abandonadas
⚠️ terrenos municipais sem manutenção
⚠️ acúmulo de lixo em espaços públicos

o que gera críticas sobre possível seletividade nas ações fiscalizatórias.

📢 Fiscalização precisa ser constante e não apenas reativa

Especialistas defendem que ações como essas são importantes, mas precisam ocorrer de forma contínua, preventiva e transparente.

A população espera que o município atue não apenas após denúncias ou crises sanitárias, mas mantenha fiscalização permanente para evitar que os problemas se agravem.

Porque quando terrenos abandonados deixam de ser apenas questão estética, o problema passa a ser de saúde pública e segurança urbana.

#️⃣ #Sumaré #Fiscalização #Dengue #TerrenosAbandonados #SaúdePública #ParqueBandeirantes #VirgínioBasso #Auge1 #PortalAuge1

Fonte: Diário Oficial do Município de Sumaré, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Departamento de Fiscalização do Município e editais oficiais de Auto de Imposição de Multa 2026.