🚨 Suspeito confessa ataques sexuais contra mulheres no Guarujá, mas não é preso por restrição do período eleitoral

Homem de 26 anos é investigado por pelo menos cinco casos de importunação sexual; Polícia Civil afirma que ele abordava mulheres utilizando uma motocicleta e prepara pedido de prisão temporária

Um homem de 26 anos, investigado por uma série de crimes sexuais contra mulheres no Guarujá, litoral de São Paulo, confessou os ataques durante depoimento à Polícia Civil, mas deixou a delegacia sem ser preso.

O caso chama atenção por uma circunstância incomum: a liberação ocorreu durante o período em que o Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores, nos cinco dias anteriores à votação.

Segundo as informações apuradas, pelo menos cinco boletins de ocorrência estão relacionados ao investigado. A Polícia Civil acredita que outras vítimas ainda possam existir.

🏍️ Mulheres eram abordadas por homem em motocicleta

As investigações apontam um padrão nas ocorrências.

O homem utilizava uma motocicleta para se aproximar das mulheres em diferentes regiões do Guarujá. Imagens de câmeras de segurança registraram algumas das abordagens.

A identificação ocorreu a partir do cruzamento dos relatos das vítimas com imagens de monitoramento e informações relacionadas à placa da motocicleta.

O investigado compareceu à delegacia acompanhado do pai e da esposa e, durante o depoimento, admitiu os ataques, segundo informações atribuídas à Polícia Civil.

Ele teria afirmado ainda que escolhia mulheres que chamavam sua atenção.

⚠️ Pelo menos cinco casos são investigados

Até o momento, a Polícia Civil relaciona o homem a pelo menos cinco ocorrências.

O caso pode, entretanto, ganhar uma dimensão ainda maior.

A polícia trabalha com a possibilidade de que outras mulheres tenham sido abordadas pelo mesmo homem e não tenham registrado ocorrência.

Uma das vítimas identificadas nas investigações é adolescente. Há ainda informações de que a análise jurídica dos episódios poderá resultar em enquadramentos diferentes conforme as circunstâncias e a idade de cada vítima.

🚔 Confessou, foi reconhecido, mas não ficou preso

Apesar da confissão relatada pela polícia e do reconhecimento realizado por vítimas, o investigado não permaneceu preso.

Há duas questões jurídicas importantes nesse ponto.

Os episódios investigados teriam ocorrido anteriormente, portanto o homem não estava em situação de flagrante pelos ataques anteriores quando compareceu à delegacia.

Além disso, já estava em vigor a chamada garantia eleitoral prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

🗳️ O que as eleições têm a ver com a prisão?

O primeiro turno das eleições de 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro.

O artigo 236 do Código Eleitoral estabelece uma proteção temporária para os eleitores: desde cinco dias antes da eleição até 48 horas depois do encerramento da votação, eles não podem ser presos ou detidos, salvo nas exceções previstas pela própria legislação.

Entre essas exceções está o flagrante delito.

A regra começou a valer para os eleitores na terça-feira (29).

Portanto, a legislação não cria uma imunidade para quem comete crimes e tampouco impede a investigação policial.

Ela estabelece uma restrição temporária às possibilidades de prisão durante o período eleitoral.

⚖️ Por que existe essa regra?

A norma é antiga e foi criada dentro de um contexto de proteção ao exercício do voto.

A intenção é impedir que prisões sejam utilizadas indevidamente para afastar eleitores das urnas ou interferir no processo eleitoral.

A regra, entretanto, produz situações que podem causar estranheza à população, como a registrada no Guarujá.

Mesmo diante de uma confissão relatada pela polícia e do reconhecimento por vítimas, é necessário observar simultaneamente as regras processuais penais e as restrições específicas estabelecidas pelo Código Eleitoral.

📑 Polícia vai pedir prisão temporária

A liberação não significa que o investigado esteja livre das consequências das acusações.

A Polícia Civil informou que pretende representar pela prisão temporária do homem em razão da natureza dos crimes e do andamento das investigações.

O pedido deverá ser analisado pelo Poder Judiciário, observando também as restrições vigentes durante o período eleitoral.

As investigações continuam para identificar todos os episódios que possam estar relacionados ao suspeito.

⚠️ Suspeito já teria sido condenado pelo mesmo tipo de crime

Outro elemento que aumenta a gravidade da investigação é o histórico atribuído ao homem.

Informações divulgadas nesta quinta-feira apontam que ele já havia sido condenado por importunação sexual em 2023, também em episódio envolvendo abordagem com motocicleta.

Naquela ocasião, a pena teria sido posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade.

Agora, três anos depois, ele volta a ser investigado por uma sequência de ataques contra mulheres.

A eventual reincidência e os antecedentes serão analisados pelas autoridades dentro dos procedimentos judiciais correspondentes.

👮 Polícia procura possíveis novas vítimas

A Polícia Civil considera importante que outras mulheres que eventualmente tenham sido abordadas pelo mesmo motociclista procurem uma delegacia.

Mesmo quando não existem imagens do momento do ataque, o relato da vítima pode ser relevante para a investigação e para a identificação de um possível padrão de atuação.

Os cinco casos atualmente investigados podem, portanto, não representar a quantidade definitiva de vítimas.

O episódio também chama atenção para um ponto que pode gerar confusão: o suspeito não foi absolvido, nem o caso foi encerrado por causa das eleições.

A restrição eleitoral é temporária.

A investigação continua, a Polícia Civil pretende solicitar sua prisão e caberá à Justiça analisar as medidas requeridas e, posteriormente, eventual responsabilidade criminal.

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Fonte: Polícia Civil; TRE-SP; Metrópoles; VTV News.