Em uma decisão histórica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor dos contribuintes sobre a restituição do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação...
A limpeza regular da caixa de gordura é uma medida essencial para prevenir entupimentos e garantir o bom funcionamento do sistema de esgoto. Em Sumaré, a...
Em meio à polêmica envolvendo conversas vazadas de assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas de diversas áreas do Direito sugerem...
Em uma decisão que impacta diretamente os consumidores de planos de saúde em Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei estadual que obrigava as...
Em um novo capítulo da saga judicial envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a...
Nos primeiros seis meses de 2024, as estatais brasileiras enfrentaram um cenário financeiro desafiador, registrando uma queda de R$ 2,9 bilhões nos lucros. Esse déficit representa...
