🎀 SENADO APROVA MAMOGRAFIA PELO SUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS — PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) uma mudança histórica na política pública de prevenção ao câncer de mama no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante o direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos. Agora, o texto segue para sanção da Presidência da República.

A decisão representa um avanço importante no combate ao câncer que mais mata mulheres no país.

📉 COMO É HOJE?

Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia entre 50 e 69 anos, com intervalo de dois anos. Abaixo dos 50, o exame só é liberado pelo SUS para casos específicos — como pacientes de alto risco ou quando há sintomas ou alterações na região das mamas.

O novo projeto amplia o acesso, permitindo que todas as mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sintomas, possam realizar o exame preventivo pelo SUS.

📝 O QUE MUDOU NO TEXTO?

A proposta original previa mamografia anual para mulheres a partir dos 40.
Contudo, o substitutivo aprovado na Câmara — e mantido pela relatora Damares Alves — retirou a palavra “anualmente”.

Isso significa que:
✔️ as mulheres terão direito ao exame a partir dos 40 anos;
✔️ mas a periodicidade seguirá as regras técnicas e diretrizes atualizadas pelo Ministério da Saúde.

Dessa forma, a lei garante o acesso, mas não engessa a frequência, permitindo ajustes conforme evidências médicas.

💬 DAMARES ALVES: “UMA GRANDE ENTREGA AO BRASIL”

A senadora Damares destacou durante a votação a importância da proposta, lembrando sua própria experiência como paciente oncológica:

“Sou paciente oncológica por conta do câncer de mama. Para mim, a aprovação dessa matéria é muito significativa. Vamos promover uma grande entrega ao Brasil.”

Ela também enfatizou que o próprio governo federal já começou a divulgar a recomendação do exame a partir dos 40 anos, reforçando a união institucional para ampliar a prevenção.

🎗️ UM PASSO IMPORTANTE PARA SALVAR VIDAS

O diagnóstico precoce é a principal arma contra o câncer de mama. Estudos mostram que descobrir a doença ainda no início aumenta drasticamente as chances de cura, reduz tratamentos agressivos e salva vidas.

Ao tornar a mamografia mais acessível, o SUS amplia a proteção para milhões de brasileiras — especialmente aquelas que dependem exclusivamente da rede pública de saúde.

O Brasil dá, assim, um passo crucial rumo a uma política mais moderna e preventiva de saúde feminina.

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📚 FONTES

Agência Senado; pronunciamentos oficiais do Senado Federal; informações do Ministério da Saúde.