Em uma decisão que tem gerado debates acalorados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a castração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto de lei conhecido como “PL da Saidinha”, que restringe a saída temporária de presos. A...
