O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.851/2024, que torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam o acesso à educação infantil...
Em uma decisão histórica, o governo federal instituiu um comitê para custear e gerir o programa Pé-de-Meia. O decreto que institui o grupo foi assinado pelo presidente...
