O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao projeto de...
Em uma decisão inédita, a Justiça Federal concedeu a farmácias, indústrias e universidades o direito de não divulgar informações previstas na regulamentação da Lei de Igualdade...
