A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes....
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função...
Mulher relatou histórico de duas décadas de agressões físicas, ameaças e violência psicológica. Suspeito foi preso em flagrante por violência doméstica e lesão corporal. Um homem...
Suspeito de 46 anos teria exibido as partes íntimas para uma jovem de 19 anos na praça de alimentação; vítima recebeu apoio da Polícia Militar e...
