60 ANOS DO GOLPE: O PEDIDO DE DESCULPAS QUE NUNCA ACONTECEU

O governo do presidente Lula planejava pedidos públicos de desculpas às vítimas da ditadura e outras ações para marcar a efeméride dos 60 anos do golpe militar. No entanto, esses atos simbólicos foram vetados pelo próprio presidente, numa tentativa de evitar confrontos com os militares diante do avanço das investigações sobre articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes da caserna.

Desde o ano passado, o Ministério de Direitos Humanos vinha planejando ações interministeriais e pretendia lançar uma campanha para a data. O slogan da ação chegou a ser registrado em texto interno da pasta: “60 anos do golpe 1964-2024 – sem memória não há futuro”.

A campanha elaborada no fim de 2023 foi recebida por cerca de dez ministérios. Em um dos documentos, intitulado “chamado para uma campanha interministerial e intersetorial”, o ministro da pasta, Silvio Almeida, pedia uma ação coordenada entre governo e sociedade civil para lembrar das seis décadas do golpe.

No outro documento, a pasta apontava para uma série de ações já tomadas pelo governo para promover reparações sobre a ditadura militar e convidava os ministérios a planejarem novas atitudes, inclusive pedidos públicos de desculpas.

“Frente à efeméride de 60 anos do golpe que se avizinha e considerando todo o exposto bem como a competência deste MDHC —especialmente por meio de sua Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade—, convidamos os Ministérios a formularem atos reparatórios, de reconhecimento e/ou desculpas públicas a setores da população atingidos pelas violências da ditadura militar. A ação concatenada comporá o calendário de atos em memória a tal período”, diz o texto.

Os documentos reforçam a importância de desculpas públicas como reparação para as violações de direitos cometidas pelo Estado brasileiro nos 20 anos de ditadura militar. “A memória não diz respeito apenas ao passado; ela diz respeito sobretudo ao futuro. Essa percepção da memória e verdade nos convoca a apresentar projetos de futuro, para a não-repetição sistemática desses feitos”, diz o texto.

O texto enviado aos ministérios faz um apanhado histórico da reparação das últimas décadas e destaca a atuação da Comissão da Anistia sob uma perspectiva integral, quando instituiu tradição de pedidos simbólicos de desculpas, em nome do Estado brasileiro, a pessoas consideradas vítimas de perseguição política.

No entanto, apesar de todos os planos e preparações, o pedido de desculpas público nunca aconteceu. A decisão de Lula de vetar os atos simbólicos levanta questões sobre a reconciliação do Brasil com seu passado e o papel da memória na construção do futuro.