Estado SP
DIRCEU DALBEN PROPÕE ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES
O deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o objetivo de garantir passagem livre nas praças de pedágios das rodovias estaduais para veículos que transportam pacientes para tratamentos de saúde em outras cidades.
Atualmente, as ambulâncias têm isenção em casos de urgências e emergências, mas as “vans” que transportam pacientes mediante agendamento, assim como os pacientes que utilizam seus carros particulares, precisam pagar os pedágios. Muitos tratamentos, como a hemodiálise e a quimioterapia, exigem viagens frequentes.
Dalben argumenta que a passagem livre nos pedágios será um auxílio de grande valia para os cidadãos que já estão passando por momentos delicados, assim como para as prefeituras que arcam com estes custos do transporte eletivo.
O Projeto de Lei nº 137 de 2024 ainda vai passar pelas comissões da Alesp e se tiver pareceres favoráveis, será votado no Plenário. Esta proposta representa um esforço significativo para aliviar o ônus financeiro dos pacientes que necessitam de tratamento médico fora de suas cidades de residência.
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