RELATOR DE PROJETO DE LEI DO STREAMING PEDE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR FALTA DE ACORDO

O relator do “PL do streaming”, deputado André Figueiredo (PDT-CE), solicitou o adiamento da votação do texto, por falta de acordo com as bancadas na Câmara. A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira, 14 de maio, mas deputados da oposição estavam em obstrução.

Figueiredo afirmou que pediu o adiamento “para não atrapalhar” os demais temas que estavam na pauta, como a criação de sistema de créditos para o desenvolvimento e a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul. “Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto e outros subsequentes, em detrimento do avançar dos projetos do Rio Grande do Sul, por conta do PL do streaming, eu peço, senhor presidente, que retire de pauta hoje”, declarou Figueiredo na tribuna da Câmara.

O deputado rebateu, porém, críticas da oposição sobre o projeto estabelecer suposta “censura”. Figueiredo acrescentou que estará à disposição para mais um dia de diálogo com os deputados. “Eu quero discutir internamente dentro de cada bancada dos partidos que têm dúvidas sobre o teor desse projeto, aceitando sugestões e mostrando claramente que esse projeto não é ideológico de A e de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro”, afirmou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais um dia para os diálogos, mas frisou que a matéria está há dois anos em discussão no colégio de líderes. “Se vai ser aprovado ou rejeitado, são os votos que vão dizer”, disse Lira.

A decisão de adiar a votação do projeto de lei do streaming reflete a complexidade e a importância do tema. O streaming é uma área em rápido crescimento e a legislação precisa acompanhar essas mudanças para garantir que todos os envolvidos sejam tratados de maneira justa. Com o adiamento, espera-se que haja mais tempo para discussões e negociações, levando a um resultado que seja benéfico para todos.