DESINDEXAÇÃO DO ORÇAMENTO: O CAMINHO PARA EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS

Nesta última quinta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o governo está empenhado em cortar gastos no Orçamento de 2025. Apesar da promessa de zerar o déficit de gastos públicos, o mercado ainda olha com ceticismo o compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os cortes. Diante desse cenário, surge o debate sobre a desindexação do Orçamento Público.

Mas o que é a desindexação? Trata-se da eliminação ou redução dos mecanismos de reajuste de preços, que atualmente são baseados em índices de inflação. Em outras palavras, a desindexação significa que os preços não aumentariam mês a mês (ou dia a dia, como ocorre em cenários de hiperinflação).

Economistas argumentam que essa medida pode ser uma via mais eficiente para o governo “gastar menos e lucrar mais”. Além de diminuir a dívida pública, a desvinculação dos gastos poderia impulsionar o crescimento econômico. Com a desindexação, o Orçamento deixaria de ser tão “engessado”, permitindo uma melhor distribuição dos recursos.

Para o economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), os efeitos positivos seriam enormes. Isso inclui a alocação mais eficiente de recursos e a possibilidade de superávits para reduzir a dívida, impactando os juros estruturais da economia. A proposta, no entanto, enfrenta desafios, especialmente em relação às obrigações constitucionais, como as vinculações para áreas como educação e saúde.

Em resumo, a desindexação do Orçamento pode ser um caminho para equilibrar as contas públicas e impulsionar o desenvolvimento econômico.