LULA DESAFIA BOLSONARO: COMISSÃO DE MORTOS E DESAPARECIDOS RETORNA

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão significativa: recriou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que havia sido extinta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A CEMDP é um órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e tem como objetivo investigar e reconhecer casos de mortes e desaparecimentos ocorridos durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). A comissão foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e desse então, tem desempenhado um papel crucial na apuração das circunstâncias em que dezenas de vítimas foram mortas.

Entre os casos emblemáticos investigados pela comissão estão a morte do ex-deputado Rubens Paiva, sequestrado e torturado pelos militares, e a identificação de ossadas de desaparecidos políticos no Cemitério de Perus (SP). A lei que criou o órgão reconhece como “mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias” .

A decisão de Lula também incluiu a troca de integrantes da comissão. Quatro membros ligados ao governo anterior foram dispensados, e novos representantes foram designados para dar continuidade aos trabalhos. A retomada da comissão era uma promessa de campanha de Lula e representa um passo importante para a justiça e a memória das vítimas da ditadura no Brasil .