“GILMARPALOOZA”: CONGRESSO BANCA VIAGEM DE DEPUTADOS E SENADORES A LISBOA

Na semana passada, o Congresso Nacional desembolsou pelo menos R$ 600 mil para financiar a ida de 30 congressistas à edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, idealizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, ocorreu na capital portuguesa e reuniu importantes figuras do cenário político e jurídico.

O custo das passagens Brasil-Portugal variou consideravelmente entre os parlamentares, com valores que oscilaram de R$ 4.314 a impressionantes R$ 28,5 mil. Além disso, a quantidade de diárias solicitadas também variou, indo de 2,5 a 7 diárias por participante.

É importante destacar que os custos para a participação dos parlamentares no fórum são maiores porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não informou os gastos relativos à sua ida ao evento. Lira participou da mesa de abertura do fórum, realizado de 26 a 28 de junho.

Dos 25 deputados federais e 5 senadores que tiveram os gastos bancados pelo Congresso, apenas 8 constaram na programação oficial como palestrantes ou debatedores. Outros parlamentares também estiveram presentes, mas arcaram com as despesas ou tiveram os custos cobertos pelos organizadores.

O fórum, que chegou à sua 12ª edição, é realizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade pertencente a Gilmar Mendes, em parceria com a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O custo médio das passagens pagas aos parlamentares foi de R$ 14,7 mil, sendo que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) teve o maior valor individual: R$ 28,5 mil. Aguinaldo foi um dos relatores da reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado.

Essa viagem e os gastos associados geraram polêmica e questionamentos sobre a utilização dos recursos públicos. A sociedade espera transparência e responsabilidade dos representantes eleitos, especialmente quando se trata de eventos internacionais custeados pelo erário.