PROGRAMA ‘DESENROLA’: ALÍVIO PARA DÍVIDAS DE BAIXO VALOR COM O GOVERNO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou apoio à ideia de lançar um programa chamado “Desenrola” voltado para dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, Lula já está em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o projeto. A proposta visa negociar dívidas menores que R$ 20 mil, uma vez que, por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos abaixo desse montante não são executados pelo governo.

No entanto, mesmo sem execução, o Executivo protesta contra esses devedores, o que prejudica o acesso deles ao crédito. França argumenta que descontos substanciais podem incentivar parte desses devedores a quitar suas obrigações com o governo. Além disso, ele destaca que os cartórios de protesto têm um total arquivado de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores, cujas médias de débito giram em torno de R$ 13 mil a R$ 14 mil reais. Essa iniciativa poderia não apenas beneficiar os devedores, mas também contribuir para a arrecadação do governo.