CONGRESSO DEBATE COM IPHAN MEDIDAS PARA REFORÇAR SEGURANÇA DE PRÉDIOS HISTÓRICOS APÓS ATENTADO

Em uma iniciativa inédita, representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reuniram-se nesta quarta-feira (15) para discutir estratégias de proteção e segurança de prédios históricos. A reunião foi convocada após um atentado recente contra um imóvel tombado em Brasília, que levantou preocupações sobre a preservação de patrimônios culturais e a segurança dos espaços públicos.

O encontro contou com a presença de parlamentares, técnicos do Iphan e especialistas em segurança patrimonial, que debateram alternativas para proteger os bens culturais do país, muitos dos quais enfrentam ameaças como vandalismo, incêndios e abandono estrutural.

O incidente que motivou a reunião ocorreu no início do mês, quando um prédio tombado foi alvo de depredação e tentativa de incêndio, resultando em danos significativos à sua estrutura. O caso evidenciou a vulnerabilidade de edificações que, embora reconhecidas por sua importância histórica, carecem de sistemas adequados de segurança.

“A preservação do patrimônio histórico não é apenas uma questão cultural, mas também de identidade nacional. Ataques a esses espaços são ataques à nossa memória e à nossa história,” afirmou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Durante a reunião, diversas propostas foram apresentadas para reforçar a proteção dos prédios tombados e outros espaços de interesse histórico:

1. Instalação de sistemas modernos de segurança: Investimentos em câmeras de monitoramento, sensores de movimento e alarmes integrados a centrais de segurança pública.
2. Criação de uma força-tarefa de proteção ao patrimônio: Uma equipe formada por especialistas em segurança e técnicos do Iphan para realizar vistorias periódicas.
3. Ampliação de recursos financeiros: Destinação de verbas específicas para a manutenção e proteção de imóveis tombados, por meio do Orçamento da União.
4. Campanhas educativas: Programas de conscientização para a população sobre a importância do patrimônio cultural e o impacto dos ataques.
5. Parcerias com a iniciativa privada: Incentivos fiscais para empresas que invistam na preservação de prédios históricos.

Deputados e senadores presentes no encontro destacaram a necessidade de medidas imediatas, apontando falhas no atual modelo de proteção. Para o senador Marcelo Ramos (PSD-AM), a falta de recursos e de um plano estratégico deixa o patrimônio brasileiro vulnerável.

“Estamos falando de bens que contam a história do Brasil. Não podemos esperar que outros ataques aconteçam para agir. O governo e o Congresso precisam assumir sua responsabilidade.”

A deputada Ana Carla Silva (PT-RJ) ressaltou a necessidade de fortalecer o orçamento do Iphan, que, segundo ela, tem enfrentado sucessivos cortes nos últimos anos.

“Como proteger o patrimônio sem recursos? É preciso reverter essa situação e garantir que o Iphan tenha condições de cumprir sua missão.”

Criado em 1937, o Iphan é responsável por identificar, proteger e fiscalizar bens de interesse histórico, artístico e cultural em todo o Brasil. No entanto, a entidade tem enfrentado desafios significativos, incluindo orçamento limitado, falta de pessoal e dificuldades para monitorar milhares de bens tombados espalhados pelo país.

Segundo dados apresentados na reunião, o Brasil possui cerca de **23 mil bens protegidos pelo Iphan**, entre imóveis, sítios arqueológicos e paisagens culturais. Destes, mais de 60% estão em áreas urbanas, muitas vezes expostos a riscos de depredação e abandono.

Especialistas presentes no debate apontaram experiências bem-sucedidas de outros países como referência para o Brasil. Na França, por exemplo, o governo implementou uma rede nacional de monitoramento de prédios históricos, enquanto na Itália, parcerias público-privadas têm garantido a manutenção de monumentos e museus.

“É possível preservar e valorizar nosso patrimônio com ações coordenadas e investimentos estratégicos. O Brasil precisa olhar para esses exemplos e adaptar as soluções à nossa realidade,” afirmou o historiador Ricardo Mendonça, consultor do Iphan.

Como resultado da reunião, foi formada uma comissão especial mista entre Senado, Câmara e Iphan para elaborar um plano nacional de segurança e preservação de patrimônios históricos. O grupo terá 60 dias para apresentar um relatório com recomendações, incluindo propostas legislativas e orçamentárias.

Além disso, um projeto de lei que prevê a criação de um Fundo Nacional de Segurança Patrimonial está em análise na Câmara dos Deputados e pode ser uma das soluções para financiar as ações discutidas.

A reunião entre o Congresso Nacional e o Iphan representa um passo importante na defesa do patrimônio histórico brasileiro, mas os desafios ainda são muitos. Com o aumento dos ataques e o descaso estrutural, especialistas e parlamentares alertam para a necessidade de ação imediata, sob o risco de perdermos bens culturais de valor inestimável.

A iniciativa também reforça a mensagem de que preservar o patrimônio não é apenas conservar o passado, mas também garantir que as futuras gerações tenham acesso à história e à cultura que moldaram o Brasil.