STF CONDENA RÉUS DO 8 DE JANEIRO ENQUANTO LIBERA TRAFICANTES: QUAL É O PESO DA JUSTIÇA NO BRASIL?

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta semana, mais 14 réus envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, com penas que chegam a 17 anos de prisão. Enquanto isso, a mesma Corte decidiu soltar 15 integrantes de uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas em galerias comerciais de Campinas (SP). A decisão provoca indignação e levanta uma pergunta inevitável: o que está acontecendo com os ministros da mais alta instância do Judiciário brasileiro?

Dois pesos, duas medidas?

Os atos de 8 de janeiro, amplamente condenados por sua tentativa de atacar instituições democráticas, exigem respostas firmes da Justiça. No entanto, o contraste entre a severidade das penas aplicadas aos manifestantes e a liberação de criminosos envolvidos com o tráfico de drogas, uma atividade que destrói vidas e comunidades, escancara uma aparente inversão de valores.

O tráfico de drogas não apenas viola a lei, mas é a raiz de uma série de crimes violentos que afetam diretamente a sociedade. Por que, então, integrantes de uma organização criminosa foram colocados em liberdade enquanto manifestantes, mesmo aqueles que não tiveram envolvimento direto em depredações, enfrentam penas severas? Essa dicotomia mina a confiança da população no Judiciário e levanta suspeitas sobre as reais motivações por trás de tais decisões.

Decisões que desafiam a lógica jurídica

Especialistas em Direito têm dificuldade em justificar tais decisões com base na Constituição e nas leis nacionais. A Constituição brasileira, em seu artigo 5º, garante que todos são iguais perante a lei. Contudo, os recentes julgamentos no STF dão sinais de que há seletividade na aplicação da justiça, com critérios que parecem mais políticos do que técnicos ou jurídicos.

“A Corte tem emitido sinais preocupantes de que as decisões estão sendo pautadas por agendas específicas, muitas vezes descoladas dos princípios básicos de isonomia e equidade”, afirmou um jurista que prefere não ser identificado. Ele destaca que decisões contraditórias enfraquecem a credibilidade da instituição e alimentam um sentimento de descrença no sistema.

Qual é o papel do STF?

Como guardião da Constituição, o STF deveria ser a instância máxima de proteção dos direitos e da justiça no Brasil. No entanto, suas recentes decisões têm levantado dúvidas sobre o compromisso de alguns ministros com a imparcialidade e a ética. Ao soltar criminosos comprovadamente envolvidos em atividades que devastam comunidades, o Supremo envia uma mensagem perigosa: a de que a segurança e a justiça para o cidadão comum não são prioridade.

A reação da sociedade

A indignação com o que é percebido como “ativismo judicial” cresce nas ruas e nas redes sociais. Cidadãos comuns, juristas e líderes de diferentes setores clamam por maior transparência e coerência nas decisões. Afinal, a Justiça deve ser aplicada de forma imparcial e isonômica, sem distinção de classe social, ideologia ou conveniência política.

Conclusão: Um sistema que exige respostas

A contradição entre condenar manifestantes com rigor extremo e liberar traficantes de drogas é um alerta para a sociedade brasileira. Não se trata apenas de decisões isoladas, mas de um padrão que ameaça corroer os fundamentos de uma justiça justa e equitativa.

O Brasil merece respostas. O que está acontecendo com os ministros do STF? Quais são os critérios que orientam essas decisões que desafiam os princípios constitucionais e os valores éticos? O povo brasileiro não pode mais aceitar um Judiciário que parece agir à margem dos valores que jurou proteger.