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Uma decisão que promete gerar polêmica em todo o Brasil: o Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza a guarda compartilhada de animais de...
A Emenda Constitucional nº 115 de 2022 colocou o Brasil em um novo patamar jurídico ao incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...
O encerramento da CPMI do INSS sem relatório final está gerando forte repercussão política em Brasília e levantando questionamentos sobre possível interferência institucional no andamento das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos...
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🗳️ Cenário estimulado mostra vantagem do senador Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo instituto Apex/Futura aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente...
