Impasse entre Prefeitura e Cândido Ferreira gera protesto e ameaça serviços de saúde mental em Campinas

Cerca de 300 pessoas — entre trabalhadores e usuários dos serviços de saúde mental — participaram, na tarde desta segunda-feira (2), de uma manifestação na Câmara Municipal de Campinas. O ato ocorreu durante uma reunião ordinária da Casa e teve como principal alvo o impasse na renovação do contrato entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, responsável por operar 11 dos 14 Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da cidade.

Atualmente, entre 850 e 950 profissionais e usuários estão diretamente envolvidos nas atividades da instituição. A entidade também alertou que, sem a renovação do convênio, existe a possibilidade de encerrar os atendimentos realizados em parceria com a Prefeitura.

Reajuste solicitado não foi atendido pela Prefeitura

De acordo com a assessoria do Cândido Ferreira, o convênio deveria ter sido renovado em maio. Inicialmente, a entidade solicitou um reajuste nos salários de 23%. A Prefeitura, por sua vez, propôs apenas 5%.

Após readequações e cortes, o Cândido Ferreira apresentou nova proposta com reajuste de 16%, mas a contraproposta da Prefeitura se manteve em 5%.

Diante do impasse, a Prefeitura propôs prorrogações do contrato — por 12 meses, 8 meses e, por fim, 3 meses — sem qualquer reajuste, o que foi recusado pela instituição, que afirma não ter recursos suficientes para manter os atendimentos nesse cenário.

Apesar da situação crítica, a entidade informou que nenhum trabalhador está com salário atrasado até o momento.

Liminar garante atendimento por 180 dias

A situação se agravou até que, no último dia 30 de maio, a Justiça concedeu uma liminar à Prefeitura de Campinas, determinando a continuidade dos serviços por 180 dias (seis meses), a contar de 1º de junho, ou até que as negociações entre as partes sejam finalizadas.

O Ministério Público também interveio, dando prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que a Prefeitura garantisse a manutenção do atendimento em saúde mental no município.

O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira informou que já foi notificado oficialmente da decisão.

Reajuste judicial não cobre os custos da instituição

A liminar também estipulou um reajuste de 3,29% sobre o valor mensal repassado à entidade durante os 180 dias de vigência da decisão.

Segundo a diretoria do Cândido Ferreira, esse percentual ainda é insuficiente para cobrir as despesas do serviço.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Cândido Ferreira poderá ser multado em R$ 100 mil por dia.

O que diz a Prefeitura?

A secretaria de Saúde de Campinas afirmou que a continuidade dos atendimentos está assegurada durante o período e que o prazo de seis meses servirá para que as negociações com a entidade sejam concluídas com “responsabilidade e segurança jurídica”.

*Com informações de Évelin Costa/EPTV Campinas

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