Zé Carlos renuncia ao mandato na Câmara de Campinas após confessar corrupção

O vereador Zé Carlos (PSB) renunciou ao mandato na manhã desta segunda-feira (30), horas antes de a Câmara Municipal de Campinas poder votar a abertura de uma CP (Comissão Processante) para apurar se ele cometeu quebra de decoro parlamentar e infrações político-administrativas.

A denúncia foi protocolada na última sexta-feira (27) pelo advogado Lucas Henrique Trevisan, com base na confissão formal do parlamentar e no acordo de não persecução penal firmado com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Com a renúncia, a Mesa Diretora da Câmara informou que considera prejudicada a continuidade do processo, sob o argumento de que houve “perda de objeto por falta de interesse processual, bem como a extinção da punibilidade político-administrativa”. A Casa agora inicia os procedimentos para convocar Ailton da Farmácia, primeiro suplente do PSB, que recebeu 4.372 votos nas eleições municipais de 2020.

Confissão de Zé Carlos e acordo com o Ministério Público

Zé Carlos admitiu ao Ministério Público que pediu propina para manter ou renovar contratos com empresas terceirizadas da Câmara. A confissão foi registrada no dia 10 de junho, durante a formalização de um acordo de não persecução penal. Segundo os termos do acordo, o valor pedido seria destinado ao próprio vereador.

O ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato, também reconheceu envolvimento no esquema. Ambos eram investigados por corrupção passiva desde 2022 e, com a assinatura do termo, deixaram de ser processados e tiveram a punibilidade extinta.

Zé Carlos se comprometeu a pagar R$ 151,8 mil, equivalente a 100 salários mínimos, em 15 parcelas. Rafael Creato deverá devolver R$ 45.450, divididos em 12 vezes.

As investigações tiveram início após denúncia do empresário Celso Palma, responsável pela operação da TV Câmara. Ele apresentou ao MP e-mails e gravações de conversas em que, segundo a Promotoria, os pedidos de propina foram feitos.

Câmara já havia rejeitado abertura de processo

Apesar da confissão, esta seria a segunda tentativa de abertura de CP contra o vereador. Em maio, a Câmara rejeitou um pedido anterior, mesmo após uma CPI instaurada para apurar o caso concluir que havia “fatos graves” a serem investigados.

Zé Carlos presidiu a Câmara até outubro de 2022. Rafael Creato deixou o cargo de subsecretário legislativo em setembro do mesmo ano.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o Ministério Público confirmou a existência do acordo com Zé Carlos e Rafael Creato, mas informou que o caso permanece sob sigilo.

A defesa de Zé Carlos, representada pelo advogado Ralph Tórtima Filho, também se manifestou por nota:

“Em razão do sigilo judicial decretado nos autos, que impede qualquer exposição de seu conteúdo, e seguindo orientação dos advogados que o representam, o vereador José Carlos apenas tem a esclarecer que não foi e não será processado em razão desses fatos, aguardando seu arquivamento.”

A reportagem procurou a defesa de Rafael Creato, mas não obteve resposta até a última atualização.

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