Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no estado de saúde do ex-mandatário.

De acordo com a determinação, Bolsonaro deverá cumprir a medida por um período inicial de 90 dias. Após esse prazo, a manutenção da prisão domiciliar será reavaliada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Estado de saúde motivou decisão

Atualmente, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma pneumonia bacteriana bilateral desde o dia 13 de março. A prisão domiciliar começará a ser cumprida após a alta hospitalar.

Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira, o ex-presidente apresentou melhora clínica e já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar disso, ele segue internado, em tratamento com antibióticos intravenosos, além de receber suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Ainda não há previsão de alta.

Monitoramento e segurança

Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro volte a usar tornozeleira eletrônica. O ex-presidente já havia sido monitorado anteriormente, mas chegou a ser preso após tentar violar o equipamento, antes da condenação.

Além disso, o ministro ordenou que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência para evitar qualquer tentativa de fuga.

Condenação e cumprimento de pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista. Até então, ele cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, especificamente na unidade conhecida como “Papudinha”.

No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), apresentando febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Desde então, permanece sob cuidados médicos.

*Com informações da Agência Brasil

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