Senado começa a discutir fim da escala 6×1 na terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) o início da análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho. As sessões de discussão estão previstas também para quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, precisa cumprir cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser submetida à votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.

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Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

Como foi a tramitação da PEC da escala 6×1?

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte. Em agosto, Alcolumbre encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em 2 de setembro, a CCJ aprovou a proposta e encaminhou o texto para análise do Plenário.

Durante uma sessão no Plenário, em 3 de setembro, Alcolumbre afirmou que a análise da proposta ocorreria depois das eleições. A declaração foi feita em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que havia feito um apelo pela votação da matéria.

O que muda com a PEC?

A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Na prática, o texto prevê a possibilidade de uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, a chamada escala 5×2. A proposta também estabelece jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários.

Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.

A mudança seria implantada de forma gradual, conforme as regras previstas na proposta aprovada pela Câmara e analisada pela CCJ do Senado.

O que acontece agora?

A PEC começa a ser discutida pelos senadores na terça-feira (6). As sessões de discussão estão previstas para terça, quarta e quinta-feira, sempre a partir das 14h.

Depois dessa etapa, o texto poderá ser votado em primeiro turno. Se aprovado, seguirá para a segunda rodada de discussão e votação no Senado. Só depois de aprovada nas duas Casas do Congresso e promulgada é que uma eventual mudança na Constituição poderá entrar em vigor.

VOCÊ VIU? – Veja quem são os candidatos ao Senado por São Paulo nas Eleições 2026

São Paulo tem 15 candidatos que disputam as duas vagas ao Senado nas Eleições 2026. Confira a lista com nomes, números e informações dos candidatos, conforme dados do portal DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram extraídos nesta segunda-feira, 28 de setembro.

Nas Eleições 2026, o eleitor de São Paulo votará duas vezes para o cargo de senador. Isso ocorre porque o estado terá duas vagas em disputa no Senado Federal. Veja a lista completa com os nomes, números e perfis dos candidatos.

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Vale destacar que, nesta semana, a EPTV transmitirá um debate entre os candidatos ao Senado nesta quarta-feira (30). Participarão do encontro André do Prado (PL), Geraldo Rufino (Podemos), Guilherme Derrite (PP), Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB) e Soninha Francine (Cidadania).

O debate será transmitido após a novela das 21h.

Senado terá dois votos nas Eleições 2026

Para votar, o eleitor deve digitar na urna eletrônica o número do candidato, formado por três dígitos, e conferir na tela a foto, o nome, o número e o partido antes de apertar a tecla verde “Confirma”.

Entre as atribuições dos senadores estão fiscalizar as ações do Poder Executivo, participar da criação e análise de leis, instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e analisar indicações feitas pelo presidente da República para cargos como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República e representantes diplomáticos.

Além dos dois votos para o Senado, os eleitores escolherão, nas Eleições 2026, deputados federais, deputados estaduais, governador e presidente da República.

Como os celulares são proibidos na cabine de votação, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a levarem uma cola eleitoral com os números dos candidatos anotados.

Candidatos ao Senado por São Paulo

Na reta final da campanha, Ricardo Salles (Novo) desistiu, nesta segunda-feira (28), da candidatura ao Senado por São Paulo e declarou apoio a Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) (leia matéria completa aqui).

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