Conab abre chamada para aquisição de sementes voltada a indígenas, quilombolas e Programa Arroz da Gente 🌱🇧🇷

Nova rodada do PAA destina R$ 10 milhões 💰

A partir desta segunda-feira (01), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu mais uma rodada de 2025 para recebimento de propostas de aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos.

A chamada é realizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e desta vez é direcionada a públicos indígenas, quilombolas e territórios do Programa Arroz da Gente.

Nesta etapa, serão destinados R$ 10 milhões para atender os projetos em todo o país, com recursos repassados à Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Participação mínima de mulheres e critérios de seleção 👩🏽‍🌾🌾

As propostas devem garantir mínimo de 50% de participação de mulheres indígenas, quilombolas e beneficiárias do Programa Arroz da Gente.

Os projetos aceitos nesta chamada são exclusivos para aquisição e doação de sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. Não serão adquiridas sementes híbridas ou geneticamente modificadas.

Não serão recebidas propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo nesta rodada.

Como enviar a proposta 📲✉️

As organizações interessadas devem:

1. Baixar o aplicativo PAANET;

2. Inscrever sua proposta e salvar o arquivo;

3. Enviar por e-mail para a Conab dentro do prazo estabelecido (até 30 de setembro);

4. Anexar carta ou ofício de aceite da unidade recebedora, detalhando:

   • formas de acompanhamento da doação e do plantio;

   • área para plantio;

   • estimativa de famílias beneficiadas;

   • assistência técnica para o plantio.

Os critérios de pontuação e classificação das propostas estão disponíveis no site da Conab. Em caso de empate, terão prioridade as organizações com maior percentual de mulheres e jovens, nesta ordem.

Valores máximos e limites por organização e família 💵

Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 500 mil por proposta, com limite de R$ 10 mil por unidade familiar. O valor concorre com outras propostas de aquisição de alimentos, sendo necessário considerar recursos já recebidos anteriormente para não ultrapassar o teto.

Organizações que participaram da primeira rodada e desejam se inscrever novamente podem fazê-lo, desde que respeitem os limites estabelecidos para organização e agricultores/as beneficiários/as.

🌱 A ação reforça o compromisso do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar, valorizando sementes tradicionais e fortalecendo comunidades indígenas e quilombolas.

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Fontes: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).