Recursos do Governo Federal permitirão ampliar a compra de alimentos de produtores rurais e reforçar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social A Prefeitura...
Redução das importações da Rússia e aumento das compras da Índia colocam logística agrícola em alerta, mas especialistas afirmam que ainda não há alta comprovada nos...
Nova legislação cria sistema de transferência automática da pensão alimentícia, amplia a atuação dos bancos e busca reduzir a inadimplência sem necessidade de novas ações judiciais...
Governo afirma que proposta não apresentou estimativa do impacto orçamentário e financeiro; categoria aguardava equiparação com engenheiros, agrônomos e médicos-veterinários O presidente Luiz Inácio Lula da...
Nova lei autoriza compra e posse do spray para mulheres maiores de 18 anos, cria sistema de rastreamento das vendas e estabelece regras para uso em...
Nova portaria prevê fiscalização presencial para concessão do benefício assistencial e pode aumentar exigências para os requerentes Uma importante mudança nas regras do Benefício de Prestação...
Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o país. A 2ª...
O governo federal e o Congresso Nacional anunciaram nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação das dívidas do...
O caso do menino de apenas 4 anos, internado com graves ferimentos em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, teve um novo desdobramento judicial. Em...
Uma bebê de apenas 10 meses morreu na manhã desta segunda-feira após ser encontrada ferida dentro de um apartamento localizado no bairro Dionísio Torres, área nobre...