ALERTA NO PRATO: MINISTÉRIO MANDA RECOLHER DEZ MARCAS DE AZEITE EXTRAVIRGEM

Em uma ação que está gerando controvérsias, o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.

As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.

A medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. A operação foi realizada entre os nos dias 6, 7 e 8 de março em Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Militar de São Paulo.

Na ação, foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens. Além da composição desconhecida, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.

O Ministério orienta aos consumidores que tenham adquirido azeite dessas marcas para que não os consumam e que peçam a troca dos produtos, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Esta ação do Ministério da Agricultura e Pecuária marca um momento crucial na política de segurança alimentar do Brasil. Enquanto alguns veem a operação como um passo positivo na luta contra a fraude alimentar, outros questionam a eficácia dessas ações e o impacto potencial dessa decisão na confiança do consumidor.