POLÍCIA FEDERAL CONCLUI QUE BOLSONARO NÃO IMPORTUNOU BALEIA, MAS IBAMA IMPÕE MULTA

A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista. O incidente ocorreu no feriado de Corpus Christi de 2023. Segundo o delegado responsável pela investigação, Breno Adami Zandonadi, embora as condutas dos investigados tenham se mostrado inadequadas, as provas dos autos não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal. Ou seja, o ex-presidente não foi indiciado.

O inquérito foi aberto com base em um vídeo postado nas redes sociais, onde Bolsonaro aparece em um jet ski com motor ligado a aproximadamente 15 metros do animal. A lei brasileira proíbe a pesca e o “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Apesar da conclusão da Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta importunação da baleia jubarte. Bolsonaro recebeu um prazo de 20 dias para se defender e uma multa de R$ 2.500,00. O ex-presidente se manifestou sobre o caso em suas redes sociais, alegando ser vítima de perseguição.

Agora, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se há elementos para oferecer denúncia. O MPF também pode solicitar mais diligências. O caso continua a gerar debates sobre a proteção da vida marinha e a responsabilidade dos cidadãos, independentemente de sua posição, em respeitar as leis ambientais.