⚖️ STF: Ministro Luiz Fux declara nulidade do processo contra Bolsonaro e aliados

Julgamento do ex-presidente ganha novo rumo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Até então, o placar estava em 2 a 0 pela condenação, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Fux pede respeito à ampla defesa

O ministro Luiz Fux abriu divergência e declarou a nulidade de todo o processo, argumentando que o caso não é de competência do STF. Segundo o magistrado, caso Bolsonaro estivesse sendo julgado por atos enquanto presidente, a análise deveria ser feita pelo plenário completo, com os 11 ministros, e não pela 1ª Turma da Corte.

Fux destacou ainda que os réus devem ter direito ao tempo adequado para preparar suas defesas, com acesso integral às provas.

“Tsunami de dados” em ação contra Bolsonaro

Durante sua fala, Fux criticou o volume de arquivos juntados ao processo, classificando como um verdadeiro “tsunami de dados”, o que, segundo ele, compromete a capacidade de defesa e a lisura do julgamento.

Caminhos do julgamento

Com a posição de Fux, o julgamento segue agora em clima de maior tensão, já que o voto pela nulidade do processo pode alterar completamente o rumo da análise no STF.

🔎 O resultado final dependerá da manifestação dos demais ministros, que devem votar nos próximos dias.

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📌 Fontes: STF, Agência Senado, jornais nacionais.