Cidades
🚍 Ouro Verde aciona a Justiça contra a Prefeitura de Sumaré e cobra indenização por prejuízos acumulados
A concessionária Ouro Verde, responsável pelo transporte público de Sumaré, entrou com nova ação judicial contra a Prefeitura, alegando prejuízos financeiros desde 2020 por desequilíbrio contratual.
📉 Prejuízos acumulados
Segundo a empresa, em 2020 a tarifa técnica – valor calculado para cobrir os custos do serviço – chegou a R$ 5,17, mas a tarifa cobrada dos usuários era de R$ 3,20.
Com isso, o déficit mensal teria superado R$ 600 mil, mesmo após repasses federais de subsídio ao transporte durante a pandemia, que não foram suficientes para equilibrar as contas.
📑 O que a Ouro Verde pede na Justiça
A ação apresentada pela concessionária inclui:
✅ Indenização pelos prejuízos acumulados
✅ Reajustes tarifários regulares, conforme o contrato de concessão
✅ Subsídios financeiros quando necessários, para garantir equilíbrio econômico
✅ Possibilidade de conciliação com a Prefeitura, buscando um acordo para evitar novos impactos ao sistema
🏛️ Posição da Prefeitura
Até o momento, a Prefeitura de Sumaré ainda não se pronunciou sobre o caso.
🚨 Impacto para os usuários
O processo ocorre em meio a reclamações de passageiros sobre a qualidade do transporte público, que enfrenta frota reduzida, atrasos e superlotação em diversas linhas. Caso a Justiça reconheça o desequilíbrio contratual, a decisão poderá resultar em aumento da tarifa ou novos subsídios públicos.
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📰 Fonte: Documentos judiciais apresentados pela concessionária Ouro Verde e informações públicas sobre a concessão do transporte em Sumaré.
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