TARCÍSIO DE FREITAS NOMEIA TERCEIRO DA LISTA PARA MP-SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou no domingo, 14 de abril, o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para liderar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa teve o apoio do ex-chefe do Ministério Público Estadual, Mario Sarrubbo, que deixou o cargo em março, após dois mandatos consecutivos, para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. Ele também é próximo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos bastidores vinha defendendo sua indicação.

A nomeação de Paulo Sérgio contraria a Associação Paulista do Ministério Público, que enviou um ofício ao governador na semana passada solicitando a escolha do mais votado. Além de administrar o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a atribuição de investigar deputados estaduais, prefeitos e até mesmo o governador que o nomeia.

Em entrevista ao Estadão, publicada na semana passada, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa declarou a intenção de reforçar a autonomia dos promotores. Ele também defendeu que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. “Se nomeado, enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa”, disse Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

O procurador, que está há 38 anos no Ministério Público, também contou que planeja implementar um novo modelo de gestão em que as Promotorias não fiquem restritas a reagirem às demandas da sociedade, mas se antecipem a elas. “O Estado é e tem que se mostrar sempre mais organizado e estruturado que a criminalidade”, afirmou.