A LÓGICA PERVERSA DO GOVERNO LULA: SOBRECARGA EMPRESARIAL E ENCARECIMENTO DE PRODUTOS

O governo Lula, em sua recente gestão, tem adotado uma estratégia de arrecadação que tem gerado controvérsias. A estratégia envolve a sobrecarga dos empresários como forma de aumentar a arrecadação do governo. No entanto, essa abordagem tem um reflexo direto no encarecimento de diversos produtos, afetando diretamente o trabalhador brasileiro.

Um exemplo dessa estratégia é a Medida Provisória 1227/2024. Esta MP estabelece condições para a fruição de benefícios fiscais, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

A MP 1227/2024, também conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal ou MP do Leão, tem dois pontos principais. O primeiro estabelece que as empresas inseridas no regime não cumulativo não poderão utilizar os créditos do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Cofins) para abater outros impostos. O segundo ponto está relacionado ao crédito presumido, benefício fiscal que busca ressarcir o imposto incidente sobre os insumos utilizados na produção dos bens a serem exportados. A MP veda o reembolso em dinheiro do valor acumulado.

Essas medidas têm gerado críticas por parte do setor produtivo. A MP 1227/2024 é vista como uma forma de sobrecarregar ainda mais o empresário, aumentando a carga tributária e, como consequência, o preço dos produtos. Rubens Ometto, sócio-fundador e presidente do conselho de administração da Cosan, criticou as medidas tributárias do governo Lula, afirmando que o governo federal está “mordendo pelas bordas” para aumentar a arrecadação.

Na ponta, quem sofre é o trabalhador brasileiro. O encarecimento dos alimentos no Brasil, por exemplo, tem sido uma grande preocupação dos brasileiros desde o início da pandemia. Produtos como a cenoura e o tomate despontam com 195% e 117,48% de aumento, respectivamente, em um ano. Além disso, a escassez ou o encarecimento de insumos afeta 22 de 25 setores da indústria, revela levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Diante desse cenário, o Partido Liberal (PL) já definiu seu voto: será contra a aprovação da Medida Provisória 1227/2024. A decisão reflete a preocupação com o impacto dessas medidas sobre o empresariado e, consequentemente, sobre o trabalhador brasileiro.

Em resumo, a estratégia de arrecadação do governo Lula, embora possa trazer benefícios fiscais para o governo, tem gerado controvérsias e críticas devido ao seu impacto sobre o empresariado e o trabalhador brasileiro.