ANTAQ ISENTA TARIFAS DE EMBARCAÇÕES QUE CONTÊM CARGAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a isenção total ou o desconto parcial nas tarifas de embarcações que contenham cargas destinadas ao apoio humanitário para o Rio Grande do Sul. A decisão, publicada recentemente, faz parte de um conjunto de medidas regulatórias com o objetivo de auxiliar a entrega de donativos ao estado.

A isenção tarifária foi concedida em resposta à situação de emergência no Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das piores enchentes de sua história. Segundo a agência, foi levado em consideração que grande parte dessas doações está sendo transportada por meio de embarcações, especialmente em navios que carregam contêineres.

Com a medida, ficam autorizados descontos tarifários integrais das tabelas I e II para embarcações com cargas exclusivamente destinadas a entrega de donativos para a região sul do país. A agência informou que serão permitidos descontos tarifários proporcionais nas tabelas I e II para as operações que transportem de modo não exclusivo cargas classificadas como humanitárias com destino ao apoio das vítimas das enchentes no estado.

A isenção de tarifas para embarcações que transportam cargas para o Rio Grande do Sul é uma medida importante para facilitar a entrega de donativos e outros suprimentos necessários para a região afetada. Isso pode ajudar a acelerar os esforços de recuperação e fornecer alívio muito necessário para as comunidades afetadas.