BARROSO RESPONDE A MUSK: EMPRESAS NO BRASIL DEVEM SEGUIR A CONSTITUIÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu às recentes declarações de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), afirmando que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

As declarações de Barroso surgem após uma série de publicações feitas por Musk em seu perfil no X, acusando o ministro do STF Alexandre de Moraes de “promover censura no Brasil” e sugerindo que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais.

Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, em sua manifestação, reforçou que o Supremo “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições” e que decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado.

Essa troca de declarações destaca a tensão entre as autoridades brasileiras e as grandes empresas de tecnologia sobre questões de liberdade de expressão e cumprimento das leis locais. O caso continua a gerar debates sobre a responsabilidade das plataformas de mídia social e a soberania das leis nacionais.